Execução Fiscal 8006169-77.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.031,34

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 28/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:01

Publicado Decisão em 04/04/2023.

08/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.

10/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:56

Arquivado Provisoriamente

21/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Domingos Conceicao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006169-77.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 21:48

Expedição de decisão.

01/10/2024, 21:48

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 28/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:01

Publicado Decisão em 04/04/2023.

08/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 21:48

Decisão

•19/09/2023, 10:38

10/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:56

Arquivado Provisoriamente

21/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Domingos Conceicao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006169-77.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 21:48

Expedição de decisão.

01/10/2024, 21:48

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:00

Expedição de decisão.

19/09/2023, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 10:38

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CONCEICAO SANTOS em 24/01/2023 23:59.

07/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/04/2023, 11:38

Expedição de decisão.

02/04/2023, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/01/2023, 16:44

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 07:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/01/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 09:49

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 11:55

Decisão

•02/04/2023, 11:38

Decisão

•09/01/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 07:09

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2022, 09:49