Execução Fiscal 8006711-25.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.376,39

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

A SOUZA LEAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A SOUZA LEAL em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:44

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 06:44

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:33

Expedição de decisão.

24/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A SOUZA LEAL em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:33

Despacho

•24/11/2025, 15:42

09/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:44

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 06:44

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:33

Expedição de decisão.

24/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:42

Expedição de mandado.

24/11/2025, 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 15:54

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:51

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:51

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 14:32

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: A Souza Leal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8006711-25.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 11:49

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 11:49

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2024, 09:34

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2024, 01:18

Expedição de mandado.

13/08/2024, 17:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/01/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:57

Conclusos para despacho

28/12/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 10:32

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2024, 09:57