Execução de Título Extrajudicial 0000091-05.2009.8.05.0085 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.122,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

JUDIVAL DA CONCEICAO

Autor

JUDIVAL DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE DE SOUZA GOES SILVA

OAB/BA 55440·CPF·Representa: Autor

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 16091·CPF·Representa: Autor

RICATHIA VIEIRA ANDRE

OAB/BA 50643·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JUDIVAL DA CONCEICAO

Autor

JUDIVAL DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:39

Expedição de intimação.

17/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:48

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:06

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:12

Expedição de intimação.

19/03/2026, 17:12

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:39

Expedição de intimação.

17/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:48

Expedição de intimação.

14/04/2026, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:07

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:06

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:12

Expedição de intimação.

19/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

28/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 17:48

Expedição de intimação.

11/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:44

Expedição de intimação.

17/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:19

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:20

Expedição de RPV.

09/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:53

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

26/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Judival Da Conceicao Advogado: Janete De Souza Goes Silva (OAB:BA55440) Advogado: Ricathia Vieira Andre (OAB:BA50643) Executado: Municipio De Gloria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000091-05.2009.8.05.0085 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:00

Publicado Despacho em 12/09/2023.

20/09/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 01:24

Expedição de despacho.

31/01/2023, 01:24

Declarada incompetência

31/01/2023, 01:24

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:25

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:46

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 24/11/2021 23:59.

28/11/2021, 03:31

Decorrido prazo de JUDIVAL DA CONCEICAO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:06

Publicado Despacho em 21/10/2021.

27/10/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 13:33

Expedição de despacho.

19/10/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:11

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:26

Decorrido prazo de RICATHIA VIEIRA ANDRE em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 13:55

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 01:14

Expedição de intimação.

19/09/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 21:15

Conclusos para despacho

23/10/2018, 11:35

Juntada de certidão

03/08/2018, 16:08

PETIÇÃO

26/02/2018, 16:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/01/2018, 12:43

MERO EXPEDIENTE

17/05/2013, 09:39

CONCLUSÃO

09/04/2013, 11:10

REDISTRIBUIÇÃO

27/01/2012, 11:44

REMESSA

19/01/2012, 17:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/09/2009, 12:41

DOCUMENTO

04/09/2009, 12:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/08/2009, 15:57

CONCLUSÃO

13/07/2009, 13:48

DISTRIBUIÇÃO

16/06/2009, 08:42

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:06

Decisão

•19/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:12

Decisão

•11/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:25

Despacho

•27/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:33

Despacho

•11/09/2023, 14:41

Decisão

•31/01/2023, 01:24

Despacho

•19/10/2021, 20:06

Despacho

•12/04/2021, 15:11

Despacho

•17/09/2019, 21:15

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:06

Decisão

•19/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:12

Decisão

•11/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:25

Despacho

•27/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:33

Despacho

•11/09/2023, 14:41

Decisão

•31/01/2023, 01:24

Despacho

•19/10/2021, 20:06

Despacho

•12/04/2021, 15:11

Despacho

•17/09/2019, 21:15

Despacho

•03/08/2018, 16:08

Despacho

•03/08/2018, 16:08

Despacho

•03/08/2018, 16:08

Despacho

•03/08/2018, 16:08

Despacho

•03/08/2018, 16:08