Reintegração / Manutenção de Posse 0000009-45.1997.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/1997

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA CORREIA DA TRINDADE

Terceiro

CLEUZA CORREIA DA TRINDADE

Terceiro

MARIA CELIA CORREIA DA TRINDADE

Reu

JOSE CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEYSA SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 55216·CPF·Representa: Autor

ELVIS SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 62533·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA

OAB/BA 334·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA ABREU CRUZ

OAB/BA 75455·CPF·Representa: Autor

HELIO ALMEIDA DE SANTANA

OAB/GO 57890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA CORREIA DA TRINDADE

Terceiro

CLEUZA CORREIA DA TRINDADE

Terceiro

MARIA CELIA CORREIA DA TRINDADE

Reu

JOSE CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

CLEIDE DA TRINDADE MATA

CPF

Reu

OTACILIA CORREIA DA TRINDADE

Reu

JAIR TRINDADE

Reu

JAIR CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

CLEUZA CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

FLORACY TRINDADE DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA HELENA CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

MARIA CELIA CORREIA TRINDADE

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLEUZA CORREIA DA TRINDADE

Reu

OTACILIA CORREIA DA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

KLEYSA SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 55216·CPF·Representa: Autor

ELVIS SILVA DOS ANJOS

OAB/DF 62533·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA

OAB/BA 334·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA ABREU CRUZ

OAB/BA 75455·CPF·Representa: Autor

HELIO ALMEIDA DE SANTANA

OAB/GO 57890·CPF·Representa: Réu

EVLLIN MOURA DOS SANTOS

OAB/BA 73024·CPF·Representa: Réu

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA

OAB/GO 36957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.

26/04/2026, 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:41

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 03:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 13/03/2025 23:59.

29/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.

01/09/2025, 17:55

Todas as movimentações(292)

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.

26/04/2026, 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:41

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:41

Despacho

•12/05/2025, 17:56

18/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 03:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 13/03/2025 23:59.

29/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.

01/09/2025, 17:55

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 09/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

10/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 02/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:28

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 21:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 11:18

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 09/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

21/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

21/05/2025, 14:29

Expedição de intimação.

21/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501706759

21/05/2025, 13:56

Expedição de intimação.

21/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 19/03/2025 23:59.

14/05/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 04:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 04:55

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 04:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 04:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 04:52

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.

25/04/2025, 04:01

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 26/02/2025 23:59.

25/04/2025, 04:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

15/04/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 07:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 07:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 07:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 07:27

Publicado Intimação em 14/02/2025.

09/03/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 19:17

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

12/02/2025, 09:49

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:47

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/02/2025, 09:02

Desentranhado o documento

12/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ABREU CRUZ em 25/10/2024 23:59.

23/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:35

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 01:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 01:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 01:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/10/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manoel Xavier De Oliveira Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Reu: Maria Celia Correia Trindade Advogado: Helio Almeida De Santana (OAB:GO57890) Advogado: Le Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000009-45.1997.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manoel Xavier De Oliveira Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Reu: Maria Celia Correia Trindade Advogado: Helio Almeida De Santana (OAB:GO57890) Advogado: Le Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000009-45.1997.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manoel Xavier De Oliveira Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Reu: Maria Celia Correia Trindade Advogado: Helio Almeida De Santana (OAB:GO57890) Advogado: Le Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000009-45.1997.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manoel Xavier De Oliveira Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Reu: Maria Celia Correia Trindade Advogado: Helio Almeida De Santana (OAB:GO57890) Advogado: Le Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000009-45.1997.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Manoel Xavier De Oliveira Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos Anjos (OAB:DF55216) Advogado: Maria Luiza Abreu Cruz (OAB:BA75455) Reu: Maria Celia Correia Trindade Advogado: Helio Almeida De Santana (OAB:GO57890) Advogado: Le Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000009-45.1997.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

07/10/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 772.373.078-00 (PARTE AUTORA)

23/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:50

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 19:25

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 19:25

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 19:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 19:24

Publicado Intimação em 09/07/2024.

15/07/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:21

Expedição de intimação.

08/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 05/09/2023 23:59.

25/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 05/09/2023 23:59.

25/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA DE SANTANA em 10/07/2023 23:59.

24/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 24/07/2023 23:59.

24/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 04/10/2023 23:59.

24/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de CLEIDE DA TRINDADE MATA em 18/10/2023 23:59.

24/01/2024, 21:09

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:39

Expedição de intimação.

18/01/2024, 08:39

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 18:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:57

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 11:51

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:22

Expedição de intimação.

22/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 24/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:12

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 04:01

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 20:04

Publicado Intimação em 30/06/2023.

02/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 09:50

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 07:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:55

Decorrido prazo de MARIA CÉLIA CORREIA DA TRINDADE em 02/02/2023 23:59.

21/06/2023, 03:21

Decorrido prazo de CLEUZA CORREIA DA TRINDADE em 02/02/2023 23:59.

31/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 27/01/2023 23:59.

07/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 27/01/2023 23:59.

07/05/2023, 07:08

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 27/01/2023 23:59.

28/02/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:55

Expedição de mandado.

23/02/2023, 11:55

Expedição de mandado.

23/02/2023, 11:55

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:41

Publicado Intimação em 07/12/2022.

16/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 01:05

Publicado Intimação em 07/12/2022.

15/01/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 21:49

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 13:15

Expedição de mandado.

06/12/2022, 10:31

Expedição de mandado.

06/12/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 22:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/11/2022, 22:40

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:39

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 08/09/2022 23:59.

13/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 08/09/2022 23:59.

13/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 12:24

Publicado Intimação em 19/07/2022.

27/07/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 11:24

Publicado Intimação em 19/07/2022.

26/07/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 18:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.

26/07/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 01:15

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 03/12/2021 23:59.

06/12/2021, 01:13

Decorrido prazo de ELVIS SILVA DOS ANJOS em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 03:52

Decorrido prazo de KLEYSA SILVA DOS ANJOS em 03/12/2021 23:59.

05/12/2021, 03:51

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 09:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 09:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.

13/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 11:57

Decorrido prazo de OTACÍLIA CORREIA DA TRINDADE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de JAIR TRINDADE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 04:57

Publicado Despacho em 25/05/2021.

30/05/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 17:27

Conclusos para decisão

08/01/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/07/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 12:55

Expedição de intimação via Sistema.

03/07/2020, 12:55

Expedição de intimação via Sistema.

03/07/2020, 12:55

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:55

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:14

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:27

Juntada de Petição de apelação

09/08/2019, 10:32

Expedição de intimação.

24/07/2019, 15:39

Expedição de intimação.

24/07/2019, 15:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/07/2019, 15:19

Conclusos para despacho

17/07/2019, 09:55

Devolvidos os autos

28/04/2019, 18:30

REMESSA

22/02/2019, 11:38

CONCLUSÃO

16/12/2013, 16:42

CONCLUSÃO

16/12/2013, 13:53

DISTRIBUIÇÃO

10/04/1997, 10:22

Decisão

•15/04/2025, 11:25

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Decisão

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•08/05/2024, 14:21

Despacho

•29/06/2023, 15:55

Despacho

•23/02/2023, 11:55

Decisão

•07/11/2022, 22:40

Decisão

•06/06/2022, 08:07

Despacho

•22/05/2021, 17:27

Acórdão

•04/08/2020, 17:10

Despacho

•03/07/2020, 12:55

Sentença

•23/07/2019, 15:19

Despacho

•28/04/2019, 18:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/03/2026, 13:41

Despacho

•12/05/2025, 17:56

Decisão

•15/04/2025, 11:25

Decisão

•16/12/2024, 17:00

Decisão

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•08/05/2024, 14:21

Despacho

•29/06/2023, 15:55

Despacho

•23/02/2023, 11:55

Decisão

•07/11/2022, 22:40

Decisão

•06/06/2022, 08:07

Despacho

•22/05/2021, 17:27

Acórdão

•04/08/2020, 17:10

Despacho

•03/07/2020, 12:55

Sentença

•23/07/2019, 15:19

Despacho

•28/04/2019, 18:30

Despacho

•28/04/2019, 18:30

Despacho

•28/04/2019, 18:29

Decisão

•28/04/2019, 18:29

Despacho

•28/04/2019, 18:29