Execução Fiscal 0000176-05.2015.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 66.468,93

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 38599·CPF·Representa: Autor

LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO

OAB/BA 22776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

LUCIA CORDEIRO SOBRAL ESTEVAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:40

Baixa Definitiva

01/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

26/10/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Lucia Cordeiro Sobral Estevao Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Apelante: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000176-05.2015.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:55

Recebidos os autos

12/09/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 10:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.

18/04/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

18/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:17

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:40

Baixa Definitiva

01/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 18:00

Decisão

•17/07/2024, 17:50

26/10/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

26/10/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Lucia Cordeiro Sobral Estevao Advogado: Lyvia Cavalcante Da Silva Veloso E Veloso (OAB:BA22776) Apelante: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000176-05.2015.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:55

Recebidos os autos

12/09/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 10:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.

18/04/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

18/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:21

Decorrido prazo de LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO em 04/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:59

Conclusos para decisão

29/07/2022, 08:24

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 15:54

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 11:03

Expedição de intimação.

05/07/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2022, 21:09

Expedição de intimação.

02/07/2022, 21:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/07/2022, 21:09

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:49

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:02

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 15:55

Expedição de intimação.

10/12/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

08/01/2019, 13:34

Juntada de petição inicial

29/11/2018, 10:32

CONCLUSÃO

08/03/2018, 11:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/03/2018, 10:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2018, 08:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2017, 13:11

MANDADO

20/11/2017, 13:10

MANDADO

20/11/2017, 13:10

MANDADO

14/11/2017, 14:28

MANDADO

14/11/2017, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

09/10/2017, 11:04

MANDADO

09/10/2017, 11:01

MANDADO

09/10/2017, 10:59

CONCLUSÃO

30/08/2017, 16:30

PETIÇÃO

30/08/2017, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/08/2017, 10:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/08/2016, 09:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2016, 10:21

CONCLUSÃO

28/04/2016, 11:31

PETIÇÃO

28/04/2016, 11:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/04/2016, 11:13

RECEBIMENTO

16/12/2015, 09:21

CONCLUSÃO

19/11/2015, 11:16

DOCUMENTO

10/07/2015, 11:58

MANDADO

09/07/2015, 13:42

MANDADO

16/06/2015, 13:50

MANDADO

11/06/2015, 08:57

RECEBIMENTO

06/04/2015, 09:31

CONCLUSÃO

13/03/2015, 09:49

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2015, 09:55

Despacho

•06/02/2024, 17:17

Sentença

•02/07/2022, 21:09

Despacho

•24/11/2021, 13:42

Despacho

•29/11/2018, 10:32

Despacho

•29/11/2018, 10:32

Despacho

•29/11/2018, 10:32