Execução Fiscal 0003019-89.2004.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2004

Valor da Causa

R$ 269.678,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.

10/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2025, 17:57

Expedição de despacho.

17/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Bastos E Filho Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003019-89.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003019-89.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:27

Expedição de despacho.

02/10/2024, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:44

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.

10/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 17:57

Despacho

•02/10/2024, 13:33

15/01/2026, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2025, 17:57

Expedição de despacho.

17/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Bastos E Filho Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003019-89.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003019-89.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:27

Expedição de despacho.

02/10/2024, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

17/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 05:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Documento

13/10/2015, 00:00

Processo autuado

02/09/2004, 12:02

Despacho

•01/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:30

Despacho

•13/10/2015, 15:38

Despacho

•13/10/2015, 15:38