Execução Fiscal 0504990-55.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.337,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ELICEILDE GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELICEILDE GONCALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ELICEILDE GONCALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:29

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Eliceilde Goncalves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504990-55.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0504990-55.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:21

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 11:30

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ELICEILDE GONCALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ELICEILDE GONCALVES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 09:55

Sentença

•02/10/2024, 08:02

06/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:29

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Eliceilde Goncalves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504990-55.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0504990-55.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:21

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de documentação

26/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:14

Mandado devolvido Negativamente

04/08/2021, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 20:34

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2021, 20:32

Expedição de decisão.

02/06/2021, 16:15

Expedição de decisão.

02/06/2021, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2021, 16:14

Conclusos para decisão

27/05/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 20:40

Expedição de despacho.

23/03/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:30

Conclusos para decisão

23/03/2021, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

11/03/2021, 20:23

Expedição de despacho.

02/03/2021, 15:32

Expedição de despacho.

02/03/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão

12/02/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2020, 12:07

Juntada de Petição de certidão

05/05/2020, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 13:39

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

24/04/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:45

Conclusos para decisão

23/04/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 11:20

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 07:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2019, 12:37

Juntada de Petição de certidão

10/09/2019, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 21:35

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:12

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 09:51

Publicação

25/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/10/2016, 00:00

Sentença

•27/09/2024, 14:21

Sentença

•27/09/2024, 14:21

Decisão

•02/06/2021, 16:14

Despacho

•23/03/2021, 17:30

Despacho

•02/03/2021, 15:32

Despacho

•24/04/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:03

Despacho

•19/10/2016, 11:30