Ação Penal - Procedimento Sumário 8000092-13.2021.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iaçu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO LUCENA DO CARMO FILHO

OAB/BA 855·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO

OAB/BA 28631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDMUNDO TANAN SAMPAIO

CPF

Reu

ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUELITA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

11/05/2026, 23:51

Publicado Intimação em 22/05/2023.

11/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de EDMUNDO TANAN SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDMUNDO TANAN SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:36

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:59

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

11/05/2026, 23:51

Publicado Intimação em 22/05/2023.

11/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de EDMUNDO TANAN SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:58

Petição

•14/10/2024, 12:32

10/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDMUNDO TANAN SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:36

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:59

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia Territorial De Iaçu-ba Reu: Edmundo Tanan Sampaio Advogado: Antonio Glauber Alves Araujo (OAB:BA28631) Vitima: Ana Maria Alves De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Suelita Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000092-13.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Testemunha: Suelita Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 07:04

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 10:23

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 08:02

Juntada de ata da audiência

14/06/2023, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA

24/05/2023, 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 12:00

Expedição de intimação.

11/05/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:19

Expedição de intimação.

11/05/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:13

Expedição de intimação.

11/05/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 09:04

Expedição de intimação.

11/05/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE IAÇU.

08/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO em 12/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:17

Juntada de Petição de Outros documentos

01/07/2022, 13:08

Publicado Intimação em 21/06/2022.

24/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 09:11

Expedição de intimação.

20/06/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:08

Outras Decisões

24/11/2021, 16:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de BENEDITO LUCENA DO CARMO FILHO em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:19

Conclusos para decisão

17/10/2021, 11:46

Juntada de certidão

17/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 10:29

Expedição de intimação.

06/10/2021, 11:57

Expedição de ofício.

06/10/2021, 11:54

Nomeado defensor dativo

06/10/2021, 08:28

Decorrido prazo de EDMUNDO TANAN SAMPAIO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 10:24

Conclusos para decisão

03/05/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 09:44

Expedição de citação.

10/03/2021, 10:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/03/2021, 09:51

Recebida a denúncia contra EDMUNDO TANAN SAMPAIO - CPF: 018.502.465-30 (INVESTIGADO)

10/03/2021, 09:10

Conclusos para decisão

28/02/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/02/2021 23:59:59.

17/02/2021, 00:12

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:55

Expedição de intimação via Sistema.

05/02/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 11:47

Sentença

•30/09/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:08

Decisão

•24/11/2021, 16:18

Decisão

•06/10/2021, 08:28

Decisão

•10/03/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:26