Execução Fiscal 8017088-19.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.565,09

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149·CPF·Representa: Réu

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8017088-19.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017088-19.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:24

Expedição de decisão.

09/01/2024, 18:24

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:55

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 23:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 23:21

25/02/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8017088-19.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017088-19.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:24

Expedição de decisão.

09/01/2024, 18:24

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:13

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 13:14

Decisão

•09/01/2024, 18:24

Decisão

•17/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:06

Despacho

•19/01/2022, 15:13