Procedimento Comum Cível 8001990-78.2016.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 126.107,76

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor

JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 36235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:34

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482) Advogado: Julio De Carvalho Paula Lima (OAB:MG90461) Apelado: Municipio De Candeias Advogado: Joao Lopes De Oliveira Junior (OAB:BA36235) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001990-78.2016.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 07:40

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:40

Recebidos os autos

01/10/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 23:13

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 01:44

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:34

Baixa Definitiva

15/12/2025, 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:08

Acórdão

•05/08/2024, 13:39

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482) Advogado: Julio De Carvalho Paula Lima (OAB:MG90461) Apelado: Municipio De Candeias Advogado: Joao Lopes De Oliveira Junior (OAB:BA36235) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001990-78.2016.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 07:40

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:40

Recebidos os autos

01/10/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 23:13

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 01:44

Publicado Sentença em 16/06/2023.

17/06/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:09

Expedição de intimação.

15/06/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:07

Expedição de sentença.

15/06/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/03/2023 23:59.

24/05/2023, 02:52

Juntada de Petição de apelação

19/12/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 13:46

Expedição de sentença.

01/12/2022, 13:46

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/12/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:46

Juntada de certidão

07/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:27

Expedição de despacho.

10/05/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/08/2020 23:59:59.

26/09/2020, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 09:35

Publicado Sentença em 13/08/2020.

24/09/2020, 05:01

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2020, 18:45

Publicado Despacho em 24/07/2020.

20/08/2020, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/08/2020, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 17:16

Expedição de sentença via Central de Mandados.

12/08/2020, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/07/2020, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/07/2020, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 09:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.

23/07/2020, 16:55

Expedição de despacho via Central de Mandados.

23/07/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 20:50

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 29/04/2019 23:59:59.

28/05/2019, 12:22

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 01:54

Publicado Intimação em 04/04/2019.

26/05/2019, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 17:21

Publicado Despacho em 04/04/2019.

26/05/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 00:47

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:40

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:59

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:53

Juntada de Petição de réplica

26/04/2019, 21:46

Expedição de intimação.

02/04/2019, 12:01

Expedição de intimação.

02/04/2019, 12:01

Expedição de despacho.

02/04/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2019, 11:23

Conclusos para decisão

06/04/2017, 21:10

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 13/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 10/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 01:37

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 09/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:11

Juntada de termo de audiência

14/02/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2017, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2016, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2016, 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2016.

16/12/2016, 00:03

Expedição de intimação.

14/12/2016, 10:18

Expedição de citação.

14/12/2016, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 10:00

Conclusos para despacho

29/08/2016, 12:44

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 17:33

Despacho

•08/03/2024, 18:39

Despacho

•08/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Sentença

•01/12/2022, 13:46

Despacho

•10/05/2022, 18:52

Sentença

•12/08/2020, 17:16

Despacho

•23/07/2020, 16:23

Despacho

•28/03/2019, 12:46

Despacho

•30/11/2016, 08:45

Despacho

•21/11/2016, 10:00