Execução Fiscal 8002115-71.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.463,94

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ANTONIO NUNES DOURADO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 10:33

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 17:14

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(43)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 10:33

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:14

Sentença

•04/05/2026, 17:14

04/05/2026, 17:14

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DOURADO NETO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

11/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:57

Processo Desarquivado

31/03/2026, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 08:30

Arquivado Provisoriamente

21/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002115-71.2018.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Antonio Nunes Dourado Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002115-71.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002115-71.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

15/09/2024, 13:11

Juntada de certidão

15/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/07/2024 23:59.

04/08/2024, 00:34

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 13:53

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2024, 01:19

Expedição de citação.

19/01/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/01/2024, 10:02

Desentranhado o documento

19/01/2024, 10:02

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:00

Expedição de citação.

01/09/2023, 14:21

Expedição de citação.

01/09/2023, 14:19

Expedição de citação.

22/04/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:54

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:51

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:40

Conclusos para decisão

30/09/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

30/09/2018, 10:00

Sentença

•04/05/2026, 17:14

Decisão

•24/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:02

Despacho

•10/01/2022, 14:54

Despacho

•12/02/2019, 15:40