Execução Fiscal 8003861-19.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.928,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DISTRIBUIDORA SANTA FE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:31

Juntada de certidão

15/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:20

Expedição de intimação.

08/05/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA FE LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:48

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:56

Decisão

•12/09/2024, 09:55

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 07/07/2025 23:59.

11/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

11/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/02/2026, 20:42

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:31

Juntada de certidão

15/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:20

Expedição de intimação.

08/05/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA FE LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/12/2024, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Distribuidora Santa Fe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003861-19.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003861-19.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/10/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/12/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 09:59