Procedimento Comum Cível 8006379-28.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO ADRIANO MOREIRA FEITOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GARCIA BRAUNA

OAB/BA 52408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:04

Expedição de citação.

30/04/2026, 14:04

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:31

Expedição de citação.

15/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:03

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:04

Expedição de citação.

30/04/2026, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 14:04

Despacho

•10/03/2026, 15:26

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:31

Expedição de citação.

15/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:20

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

24/03/2026, 18:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:09

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:05

Juntada de Informações

23/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL EUDES CARVALHO SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 08:39

Juntada de Informações

30/01/2026, 10:19

Juntada de informação

30/01/2026, 10:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 14:58

Determinada Requisição de Informações

05/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 23:45

Decorrido prazo de DIEGO GARCIA BRAUNA em 16/06/2025 23:59.

19/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:54

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

27/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501773024

21/05/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465762266

21/05/2025, 17:54

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2025, 01:10

Expedição de mandado.

09/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

09/05/2025, 10:41

Juntada de informação

22/04/2025, 14:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 19/02/2025 15:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

09/01/2025, 14:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/02/2025 15:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

11/12/2024, 11:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 02/12/2024 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/12/2024 16:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

19/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Manoel Eudes Carvalho Santos Advogado: Diego Garcia Brauna (OAB:BA52408) Requerido: Francisco Adriano Moreira Feitoza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006379-28.2024.8.05.0141 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8006379-28.2024.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão

25/09/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:22

Despacho

•23/02/2026, 13:05

Despacho

•05/12/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:53

Decisão

•07/11/2024, 10:00

Despacho

•02/10/2024, 12:03

Despacho

•26/09/2024, 18:28