Interdito Proibitório 8007031-35.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 410.907,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de RICARDO COELHO DE JESUS em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de RICARDO COELHO DE JESUS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Publicado Intimação em 13/02/2023.

12/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:17

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 22/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:30

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 22/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:30

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/05/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:09

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de RICARDO COELHO DE JESUS em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Petição

•07/06/2025, 13:56

Sentença

•26/05/2025, 12:47

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de RICARDO COELHO DE JESUS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:29

Publicado Intimação em 13/02/2023.

12/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:17

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 22/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:30

Decorrido prazo de EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI em 22/03/2023 23:59.

08/05/2026, 22:30

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/05/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:09

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 14/11/2024 23:59.

03/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 28/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

13/06/2025, 05:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 13:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 19:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:55

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:55

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502286091

27/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498417930

26/05/2025, 12:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/05/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 23:22

Expedição de mandado.

04/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 18:08

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 21:02

Juntada de certidão

10/04/2025, 21:01

Mandado devolvido Positivamente

17/01/2025, 01:15

Expedição de mandado.

18/12/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

18/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: R.H. Instadas as partes, apenas a parte ré compareceu ao processo para informar que tinha interesse na realização de audiência de instrução para ouvir testemunhas, as quais já arrolou (ID 419417704). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro Designo audiência de instrução para o dia 17/12/2024, às 11 h, na sala de audiências virtual vinculada a esta vara, que será realizada pela plataforma LIFESIZE. Intimem-se os advogados, preferencialmente por meio eletrônico, ficando o cartório dispensado de expedir mandado de intimação às partes, uma vez que o mandado "ad judicia" outorga poderes ao advogado para receber intimação em nome de seu constituinte, nos termos do artigo 105 do CPC, atentando o cartório para encaminhar ao advogado senha de acesso à sala de audiências virtual. Observe o cartório que não há necessidade de expedir mandado de intimação às testemunhas, uma vez que, em regra, é do advogado o ônus de promover a intimação das testemunhas arroladas por seu constituinte, salvo se restar demonstrado que não foi possível promover a intimação das testemunhas e requerer expressamente a intervenção judicial (artigo 455 do CPC). Adote o cartório as providência de praxe para disponibilizar aos advogados a senha de acesso à sala de audiência virtual. Juazeiro, Bahia, 14/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: R.H. Instadas as partes, apenas a parte ré compareceu ao processo para informar que tinha interesse na realização de audiência de instrução para ouvir testemunhas, as quais já arrolou (ID 419417704). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro Designo audiência de instrução para o dia 17/12/2024, às 11 h, na sala de audiências virtual vinculada a esta vara, que será realizada pela plataforma LIFESIZE. Intimem-se os advogados, preferencialmente por meio eletrônico, ficando o cartório dispensado de expedir mandado de intimação às partes, uma vez que o mandado "ad judicia" outorga poderes ao advogado para receber intimação em nome de seu constituinte, nos termos do artigo 105 do CPC, atentando o cartório para encaminhar ao advogado senha de acesso à sala de audiências virtual. Observe o cartório que não há necessidade de expedir mandado de intimação às testemunhas, uma vez que, em regra, é do advogado o ônus de promover a intimação das testemunhas arroladas por seu constituinte, salvo se restar demonstrado que não foi possível promover a intimação das testemunhas e requerer expressamente a intervenção judicial (artigo 455 do CPC). Adote o cartório as providência de praxe para disponibilizar aos advogados a senha de acesso à sala de audiência virtual. Juazeiro, Bahia, 14/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: PROCESSO Nº 8007031-35.2021.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam notificadas as partes para ciência da certidão de ID472407628, ali contendo as informações necessárias para acesso à sala virtual no dia e horário da audiência designada. Juazeiro-BA, 05 de novembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: PROCESSO Nº 8007031-35.2021.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam notificadas as partes para ciência da certidão de ID472407628, ali contendo as informações necessárias para acesso à sala virtual no dia e horário da audiência designada. Juazeiro-BA, 05 de novembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro

11/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

05/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: R.H. Anoto que no processo n° 8002200-75.2020.8.05.0146 foi realizado acordo, o qual foi homologado acordo quando da audiência de instrução. segundo o qual a empresa CARIOCA FRUITS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, sucedeu a empresa HAIER BERNARDO DE OLIVEIRA EIRELI. Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Digam as partes, no prazo máximo de 10 dias, se pretendem a produção de prova em audiência, ou mesmo pericial, declinando objetivamente, em caso positivo, os fatos que pretendem demonstrar com a prova oral ou pericial, sob pena do feito ser julgado no estado em que se encontra. Para a hipótese de qualquer das partes pretender a produção de prova testemunhal, deve o rol de testemunhas ser depositado no prazo de 10 dias da intimação deste despacho, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 30/10/2023. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Evandro Fernandes Cruz Eireli Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Ricardo Coelho De Jesus Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Reu: Haier Bernardo De Oliveira - Me Intimação: R.H. Anoto que no processo n° 8002200-75.2020.8.05.0146 foi realizado acordo, o qual foi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007031-35.2021.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 06:15

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:08

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

17/02/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de réplica

20/07/2022, 11:43

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de NEUVANETE MARTINS DUARTE em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022, 09:23

Publicado Intimação em 06/05/2022.

10/05/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 08:06

Expedição de citação.

05/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:05

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2022, 01:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/03/2022, 11:09

Expedição de citação.

21/02/2022, 15:03

Expedição de citação.

14/02/2022, 11:00

Juntada de acesso aos autos

14/02/2022, 10:51

Expedição de mandado.

14/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:29

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVANDRO FERNANDES CRUZ EIRELI - CNPJ: 33.775.691/0001-54 (AUTOR).

07/12/2021, 06:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 19:12

Despacho

•04/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:21

Despacho

•15/10/2024, 05:38

Despacho

•12/05/2024, 12:14

Despacho

•04/11/2023, 06:15

Despacho

•28/02/2023, 11:08

Despacho

•16/01/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:05

Despacho

•03/02/2022, 09:29

Decisão

•07/12/2021, 06:39