Execução Fiscal 0001258-86.2005.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2005

Valor da Causa

R$ 460.753,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:47

Expedição de decisão.

16/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Expedição de decisão.

08/10/2025, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Plasticos Beija Flor Ltda - Me Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0001258-86.2005.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:30

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:15

Decisão

•08/10/2025, 15:40

18/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:47

Expedição de decisão.

16/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Expedição de decisão.

08/10/2025, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Plasticos Beija Flor Ltda - Me Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0001258-86.2005.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:30

Expedição de decisão.

02/10/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 22:06

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Petição

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento

19/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

28/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2021, 00:00

Antecipação de tutela

31/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2021, 00:00

Petição

12/07/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Documento

17/05/2021, 00:00

Documento

17/05/2021, 00:00

Liminar

20/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Publicação

23/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2016, 00:00

Documento

18/03/2016, 00:00

Documento

18/03/2016, 00:00

Documento

18/03/2016, 00:00

Petição

18/03/2016, 00:00

Documento

18/03/2016, 00:00

Mandado - juntado

03/02/2006, 10:47

Juntada peticao - reu

10/11/2005, 14:26

Mandado - entregue ao oficial

24/05/2005, 14:04

Processo autuado

20/04/2005, 09:42

Decisão

•02/10/2024, 14:44

Decisão

•02/10/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 18:05

Despacho

•08/03/2022, 14:58

Decisão

•31/08/2021, 14:23

Decisão

•20/09/2016, 10:18

Ato Ordinatório

•20/07/2016, 14:28

Despacho

•18/03/2016, 11:30

Despacho

•18/03/2016, 11:30