Execução de Título Extrajudicial 0002738-47.2008.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 18.492,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO BALMANTE

Reu

Advogados / Representantes

DARLINGTON BALDACCI

OAB/BA 27910·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 35254·CPF·Representa: Autor

ANTONIO COELHO BRANDAO

OAB/BA 4514·CPF·Representa: Autor

JOSE FARIAS SOARES

OAB/MG 54938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Roberto Balmante em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 18:54

Publicado Despacho em 21/05/2024.

22/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 31/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

30/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:39

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:24

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José De Oliveira Filho Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Carlos Roberto Balmante Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Executado: Marcio De Oliveira Balmant Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0002738-47.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro

07/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 16:53

Expedição de sentença.

02/10/2024, 16:53

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de Carlos Roberto Balmante em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT em 28/05/2024 23:59.

22/04/2026, 18:54

Publicado Despacho em 21/05/2024.

22/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:49

31/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 31/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

30/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:39

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:24

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José De Oliveira Filho Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao (OAB:BA35254) Executado: Carlos Roberto Balmante Advogado: Jose Farias Soares (OAB:MG54938) Executado: Marcio De Oliveira Balmant Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0002738-47.2008.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro

07/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 16:53

Expedição de sentença.

02/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de Carlos Roberto Balmante em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de Carlos Roberto Balmante em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA BALMANT em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.

06/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

06/08/2024, 02:45

Expedição de sentença.

23/07/2024, 15:30

Extinto o processo por desistência

23/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2023, 14:04

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 15:40

Expedição de Carta.

30/03/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:14

Publicado Despacho em 22/06/2022.

28/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:10

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de José de Oliveira Filho em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:08

Publicado Despacho em 17/08/2021.

23/08/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:44

Conclusos para despacho

08/12/2020, 10:36

Apensado ao processo 0001745-62.2012.8.05.0201

08/12/2020, 10:33

Publicado Despacho em 21/08/2020.

08/10/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:22

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:05

Devolvidos os autos

13/09/2019, 19:04

Recebimento

27/04/2018, 00:00

Recebimento

05/12/2016, 00:00

Recebimento

31/03/2015, 00:00

Recebimento

30/03/2015, 00:00

Recebimento

12/02/2015, 00:00

Recebimento

02/02/2015, 00:00

Recebimento

15/01/2015, 00:00

Recebimento

24/10/2014, 00:00

Recebimento

09/10/2014, 00:00

Conclusão

27/08/2013, 00:00

Remessa

23/08/2013, 00:00

Conclusão

16/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

12/07/2013, 00:00

Recebimento

12/07/2013, 00:00

Petição

12/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

09/07/2013, 00:00

Mero expediente

09/07/2013, 00:00

Petição

09/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 00:00

Conclusão

14/05/2013, 00:00

Remessa

07/05/2013, 00:00

Conclusão

06/05/2013, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2013, 00:00

Remessa

02/05/2013, 00:00

Remessa

23/04/2013, 00:00

Remessa

08/04/2013, 00:00

Remessa

25/03/2013, 00:00

Remessa

14/03/2013, 00:00

Mero expediente

12/03/2013, 00:00

Recebimento

11/03/2013, 00:00

Remessa

11/03/2013, 00:00

Remessa

20/07/2012, 00:00

Remessa

12/07/2012, 00:00

Apensamento

11/05/2012, 00:00

Remessa

11/05/2012, 00:00

Conclusão

11/05/2012, 00:00

Conclusão

25/04/2012, 00:00

Petição

19/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

11/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

11/04/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 00:00

Remessa

19/03/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Mero expediente

24/01/2012, 00:00

Recebimento

23/01/2012, 00:00

Conclusão

23/01/2012, 00:00

Remessa

16/01/2012, 00:00

Remessa

14/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

27/04/2011, 00:00

Remessa

18/04/2011, 00:00

Recebimento

15/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2011, 00:00

Remessa

05/04/2011, 00:00

Remessa

30/03/2011, 00:00

Remessa

10/11/2010, 00:00

Remessa

13/08/2010, 00:00

Remessa

27/07/2010, 00:00

Remessa

19/07/2010, 00:00

Remessa

21/06/2010, 00:00

Remessa

26/04/2010, 00:00

Recebimento

16/04/2010, 00:00

Remessa

16/04/2010, 00:00

Protocolo de Petição

12/04/2010, 00:00

Petição

12/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 00:00

Remessa

08/04/2010, 00:00

Documento

07/04/2010, 00:00

Conclusão

07/04/2010, 00:00

Recebimento

07/04/2010, 00:00

Remessa

05/04/2010, 00:00

Apensamento

26/02/2010, 00:00

Apensamento

26/02/2010, 00:00

Remessa

28/01/2010, 00:00

Recebimento

31/08/2009, 00:00

Recebimento

31/08/2009, 00:00

Conclusão

10/07/2009, 00:00

Documento

19/06/2009, 00:00

Remessa

02/06/2009, 00:00

Audiência

02/06/2009, 00:00

Conclusão

14/05/2009, 00:00

Documento

24/04/2009, 00:00

Conclusão

24/04/2009, 00:00

Recebimento

03/12/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 00:00

Conclusão

06/11/2008, 00:00

Processo cadastrado

25/03/2008, 00:00

Sentença

•23/07/2024, 15:30

Sentença

•23/07/2024, 15:30

Despacho

•13/05/2024, 13:59

Despacho

•01/02/2024, 17:16

Despacho

•22/03/2023, 16:13

Despacho

•21/06/2022, 13:20

Despacho

•16/05/2022, 08:10

Despacho

•16/08/2021, 14:29

Despacho

•25/03/2021, 14:44

Despacho

•27/04/2020, 15:51

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:49

Sentença

•23/07/2024, 15:30

Sentença

•23/07/2024, 15:30

Despacho

•13/05/2024, 13:59

Despacho

•01/02/2024, 17:16

Despacho

•22/03/2023, 16:13

Despacho

•21/06/2022, 13:20

Despacho

•16/05/2022, 08:10

Despacho

•16/08/2021, 14:29

Despacho

•25/03/2021, 14:44

Despacho

•27/04/2020, 15:51

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Decisão

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Decisão

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Decisão

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Decisão

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:04

Decisão

•13/09/2019, 19:04

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Decisão

•13/09/2019, 19:03

Decisão

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:03

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02

Despacho

•13/09/2019, 19:02