Execução Fiscal 0002745-80.2009.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 12.160,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Vasco da Costa Queiroz em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de Vasco da Costa Queiroz em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 21:06

Expedição de intimação.

04/10/2025, 21:06

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:08

Expedição de intimação.

03/09/2025, 08:47

Expedição de decisão.

02/09/2025, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:38

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:38

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de Vasco da Costa Queiroz em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de Vasco da Costa Queiroz em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 21:06

Expedição de intimação.

04/10/2025, 21:06

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:46

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:08

Expedição de intimação.

03/09/2025, 08:47

Expedição de decisão.

02/09/2025, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:38

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:38

Juntada de certidão

29/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de Vasco da Costa Queiroz em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vasco Da Costa Queiroz Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002745-80.2009.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: Vasco da Costa Queiroz Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0002745-80.2009.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

23/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vasco Da Costa Queiroz Exequente: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0002745-80.2009.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: Vasco da Costa Queiroz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0002745-80.2009.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 07:30

Baixa Definitiva

18/10/2024, 07:30

Expedição de decisão.

18/10/2024, 07:29

Expedição de despacho.

17/10/2024, 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:16

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:14

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vasco Da Costa Queiroz Exequente: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0002745-80.2009.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: Vasco da Costa Queiroz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0002745-80.2009.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/06/2024, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 09:40

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:58

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/05/2023, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 09:32

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/03/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:15

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:00

Expedição de intimação.

08/10/2019, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:24

Expedição de intimação.

14/02/2019, 11:40

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Remessa

02/02/2015, 00:00

Recebimento

30/01/2015, 00:00

Expedição de documento

29/01/2015, 00:00

Incompetência

28/01/2015, 00:00

Incompetência

05/09/2013, 00:00

Expedição de documento

10/06/2011, 00:00

Mero expediente

08/02/2011, 00:00

Conclusão

20/05/2009, 00:00

Distribuição

19/05/2009, 00:00

Protocolo de Petição

19/05/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•04/10/2025, 21:06

Despacho

•03/09/2025, 08:47

Despacho

•02/09/2025, 17:21

Decisão

•18/10/2024, 07:29

Decisão

•17/10/2024, 14:40

Despacho

•02/10/2024, 09:03

Despacho

•09/07/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:32

Despacho

•25/03/2020, 12:15

Decisão

•20/08/2015, 10:06

Decisão

•20/08/2015, 10:06

Despacho

•20/08/2015, 10:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/10/2025, 21:06

Despacho

•03/09/2025, 08:47

Despacho

•02/09/2025, 17:21

Decisão

•18/10/2024, 07:29

Decisão

•17/10/2024, 14:40

Despacho

•02/10/2024, 09:03

Despacho

•09/07/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:32

Despacho

•25/03/2020, 12:15

Decisão

•20/08/2015, 10:06

Decisão

•20/08/2015, 10:06

Despacho

•20/08/2015, 10:06

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 12:28

Decisão

•28/01/2015, 17:58

Decisão

•05/09/2013, 18:06