Execução Fiscal 0005480-92.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 2.181,28

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

PEDRO MAIA NEIVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Pedro Maia Neiva em 21/03/2025 23:59.

12/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de Pedro Maia Neiva em 21/03/2025 23:59.

11/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 04/10/2024.

11/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Pedro Maia Neiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005480-92.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0005480-92.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de Pedro Maia Neiva em 21/03/2025 23:59.

12/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de Pedro Maia Neiva em 21/03/2025 23:59.

11/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 04/10/2024.

11/04/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 17:12

Decisão

•18/09/2024, 19:50

01/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Pedro Maia Neiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005480-92.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0005480-92.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/11/2020, 00:00

Mandado

08/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2017, 00:00

Documento

28/04/2016, 00:00

Documento

28/04/2016, 00:00

Documento

28/04/2016, 00:00

Mandado

28/04/2016, 00:00

Documento

28/04/2016, 00:00

Mandado

28/04/2016, 00:00

Mandado

18/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2013, 00:00

Recebimento

07/07/2011, 09:12

Conclusão

05/07/2011, 09:01

Processo autuado

27/06/2011, 15:42

Distribuição

08/06/2011, 11:31

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 13:44

Despacho

•28/04/2016, 10:59

Despacho

•28/04/2016, 10:59