Execução Fiscal 0003456-91.2008.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2008

Valor da Causa

R$ 52.015,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO PEDREIRA XAVIER

OAB/BA 9941·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIRANDA ROQUIM

OAB/SP 173481·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:02

Juntada de informação

09/04/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:48

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:48

Juntada de informação

09/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 19:53

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Procter & Gamble Quimica Ltda Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:SP173481) Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0003456-91.2008.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 09:19

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:02

Juntada de informação

09/04/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:48

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:06

Sentença

•02/10/2024, 09:19

Juntada de informação

09/04/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 19:53

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Procter & Gamble Quimica Ltda Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:SP173481) Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0003456-91.2008.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de PROCTER & GAMBLE QUIMICA LTDA em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:02

Expedição de despacho.

16/09/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:36

Publicado Despacho em 23/08/2024.

31/08/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

31/08/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:50

Expedição de despacho.

21/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:25

Expedição de despacho.

27/06/2024, 18:25

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:50

Expedição de despacho.

30/05/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 10:04

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

25/07/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/06/2020, 00:00

Petição

22/06/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Petição

03/02/2020, 00:00

Documento

03/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2018, 00:00

Petição

07/05/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2014, 00:00

Petição

26/06/2014, 00:00

Recebimento

06/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2014, 00:00

Petição

09/04/2014, 00:00

Protocolo de Petição

01/10/2008, 11:57

Carga advogado - reu

12/09/2008, 09:51

Juntada peticao - autor

12/09/2008, 09:50

Juntada peticao - reu

09/09/2008, 11:49

Autos - devolvidos ao cartorio

09/09/2008, 09:10

Publicado pelo dpj

01/09/2008, 13:58

Enviado para publicação no dpj

27/08/2008, 13:47

Autos - vista faz. publica

26/08/2008, 10:57

Autos - conclusos

20/08/2008, 11:32

Juntada

20/08/2008, 11:14

Processo autuado

20/08/2008, 11:10

Sentença

•16/09/2024, 14:51

Despacho

•21/08/2024, 11:27

Despacho

•27/06/2024, 18:25

Despacho

•30/05/2023, 14:42

Despacho

•10/05/2023, 10:04

Despacho

•15/03/2022, 15:05

Decisão

•03/02/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:13

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:06

Sentença

•02/10/2024, 09:19

Sentença

•16/09/2024, 14:51

Despacho

•21/08/2024, 11:27

Despacho

•27/06/2024, 18:25

Despacho

•30/05/2023, 14:42

Despacho

•10/05/2023, 10:04

Despacho

•15/03/2022, 15:05

Decisão

•03/02/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:13

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:08

Despacho

•03/02/2020, 13:06

Despacho

•03/02/2020, 13:01

Decisão

•28/03/2018, 11:53