Cumprimento de sentença 0330913-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

DORELENA SOUZA DA CRUZ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM

OAB/BA 29317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

DORELENA SOUZA DA CRUZ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

27/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:35

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:42

Expedição de despacho.

24/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:57

Expedição de despacho.

09/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:21

Expedição de outros documentos.

09/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

27/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:35

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:42

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 08:39

Despacho

•09/03/2026, 08:21

24/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:05

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:57

Expedição de despacho.

09/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:21

Expedição de outros documentos.

09/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 06/06/2025 23:59.

12/02/2026, 07:22

Publicado Sentença em 09/05/2025.

12/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/02/2026, 06:02

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:48

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:41

Expedição de outros documentos.

17/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

01/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

26/09/2025, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:21

Expedição de outros documentos.

21/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.

14/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

14/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:47

Expedição de sentença.

07/05/2025, 05:39

Expedição de outros documentos.

06/05/2025, 20:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 20:45

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 02:55

Desentranhado o documento

01/05/2025, 02:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 06:40

Expedição de outros documentos.

29/04/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 21:08

Expedição de despacho.

29/04/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dorelena Souza Da Cruz Advogado: Eduardo Gonçalves De Amorim (OAB:BA29317) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PETIÇÃO CÍVEL (241) Proc. n° 0330913-10.2019.8.05.0001 REQUERENTE: DORELENA SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0330913-10.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de Dorelena Souza da Cruz em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:42

Publicado Despacho em 23/09/2024.

29/09/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

29/09/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 01:07

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:18

Publicação

22/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2020, 00:00

Concluso para Sentença

09/09/2020, 00:00

Concluso para Sentença

25/10/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

24/10/2019, 00:00

Petição

•01/07/2025, 16:20

Sentença

•07/05/2025, 05:39

Sentença

•06/05/2025, 20:45

Despacho

•29/04/2025, 13:21

Despacho

•14/09/2024, 07:42

Despacho

•14/09/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:22

Despacho

•06/07/2022, 07:58