Apelação Cível 0504476-35.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 113.446,21

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

EDUARDO KOJI TAMURA

CPF

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

ROSANA FERRARI

CPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Réu

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 14569·Representa: Réu

LIKEM EDSON SILVA DE JESUS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

EDUARDO KOJI TAMURA

CPF

Autor

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

Terceiro

ROSANA FERRARI

CPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ

Reu

EDUARDO KOJI TAMURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:04

Decorrido prazo de ROSANA FERRARI em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:04

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de ApCiv 0504476_35.2016. Aç ordinária. Anulatória de contratação cc indenizatória Não interv

04/02/2026, 05:26

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/02/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para

02/02/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:16

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2025, 17:07

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:04

Decorrido prazo de ROSANA FERRARI em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:04

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de ApCiv 0504476_35.2016. Aç ordinária. Anulatória de contratação cc indenizatória Não interv

04/02/2026, 05:26

Publicado Despacho em 04/02/2026.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:36

Despacho

•30/01/2026, 19:16

04/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/02/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para

02/02/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:16

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2025, 17:07

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:43

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:51

Juntada de Certidão

07/03/2025, 14:26

Juntada de Certidão

06/03/2025, 16:43

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:05

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:47

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

06/12/2024, 16:29

Juntada de termo

06/12/2024, 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:33

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:29

Decisão

•10/07/2025, 12:09

Despacho

•06/12/2024, 16:19

Despacho

•03/12/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:00

Sentença

•27/06/2024, 09:30

Sentença

•18/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:16

Despacho

•19/11/2019, 17:13

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 11:38

Despacho

•14/06/2018, 13:45