Execução Fiscal 8000823-20.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.192,10

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CALINE COSTA PASSOS

OAB/BA 75182·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CALINE COSTA PASSOS

OAB/BA 75182·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CALINE COSTA PASSOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de CALINE COSTA PASSOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233990

31/05/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233990

31/05/2025, 20:18

Expedição de intimação.

31/05/2025, 20:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:35

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CALINE COSTA PASSOS em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de CALINE COSTA PASSOS em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:41

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 12:12

Despacho

•18/01/2025, 12:05

23/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233990

31/05/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233990

31/05/2025, 20:18

Expedição de intimação.

31/05/2025, 20:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:35

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.

14/10/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

14/10/2024, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: João Batista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000823-20.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:11

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE IBIRATAIA - CNPJ: 14.131.569/0001-09 (EXEQUENTE).

18/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:56

Publicado Intimação em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:18

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 26/02/2024 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

26/02/2024, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 08:37

Publicado Intimação em 31/01/2024.

07/02/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

07/02/2024, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 09:43

Expedição de intimação.

29/01/2024, 09:43

Expedição de mandado.

29/01/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/02/2024 09:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

29/01/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 10:04

Expedição de intimação.

26/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão

21/12/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:11

Decisão

•18/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:41

Despacho

•07/01/2024, 12:09