Petição Cível 8001062-78.2022.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:56

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:37

Sentença

•22/10/2025, 13:37

09/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:56

Expedição de intimação.

04/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:42

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:09

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:09

Expedição de mandado.

22/10/2025, 13:37

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:16

Expedição de mandado.

11/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 21:37

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 21:37

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 11/11/2024 23:59.

12/12/2024, 18:27

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 11/11/2024 23:59.

12/12/2024, 18:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.

03/11/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Josafa Araujo Dos Santos Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Requerido: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001062-78.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: JOSAFA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B), WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS (OAB:BA54336) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB:PE23283) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 15 (quinze) dias, especifiquem, querendo, provas adicionais a produzir, justificando-se a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento, bem como o interesse em conciliar. Caso não haja necessidade de produção de outras provas e/ou interesse na conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por conseguinte, oportunizo às partes que se manifestem, no prazo de 15 dias, em observância ao Princípio da Não Surpresa, positivado nos arts. 9º e 10º, ambos do CPC. Por fim, certificado o resultado da intimação, retornem os autos conclusos para Sentença, oportunidade em que serão analisadas, caso presentes, as preliminares argüidas. P.I. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, 11 de outubro de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8001062-78.2022.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josafa Araujo Dos Santos Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Requerido: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8001062-78.2022.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 29 de maio de 2023. Eu, Juliana Fernandes de Sousa, Auxiliar de Serviços Jurídicos....... o digitei.

17/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

16/10/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Josafa Araujo Dos Santos Advogado: Wesley Clistenes Da Silva Vargas (OAB:BA54336) Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Requerido: Municipio De Sobradinho Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula (OAB:PE23283) Intimação: ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8001062-78.2022.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS em 05/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:12

Publicado Intimação em 04/06/2024.

09/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

09/06/2024, 01:10

Expedição de mandado.

29/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:23

Expedição de mandado.

29/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de contestação

18/03/2023, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2022, 12:55

Juntada de Petição de citação

28/12/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 10:42

Expedição de mandado.

14/12/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 23:11

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:11

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 16:33

Despacho

•11/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:23

Despacho

•08/11/2022, 23:11