Execução Fiscal 8001675-76.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.104,24

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 09:34

Expedição de despacho.

07/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:24

Expedição de despacho.

05/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 13:51

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:53

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:18

Despacho

•07/04/2026, 09:34

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2026, 09:34

Expedição de despacho.

07/04/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:24

Expedição de despacho.

05/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 13:51

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:53

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:02

Expedição de despacho.

18/12/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Tecoa Tecnica Em Const De Obras De Acabamento Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001675-76.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de TECOA TECNICA EM CONST DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:40

Publicado Despacho em 19/03/2024.

21/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:57

Despacho

•05/03/2026, 12:24

Despacho

•05/03/2026, 12:24

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Sentença

•10/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:02

Despacho

•18/12/2024, 12:46

Despacho

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Despacho

•05/07/2024, 14:56

Despacho

•15/03/2024, 13:20