Execução Fiscal 8001824-72.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.037,65

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:01

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hbc Construcoes E Instalacoes Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001824-72.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8001824-72.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:50

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 15:14

Decisão

•02/10/2024, 15:14

29/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:01

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hbc Construcoes E Instalacoes Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001824-72.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8001824-72.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 15:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 11:50

Expedição de despacho.

13/06/2024, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 03:29

Conclusos para decisão

14/04/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 17:26

Expedição de despacho.

08/11/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de HBC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:47

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:24

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 16:03

Conclusos para despacho

21/01/2023, 16:03

Decisão

•02/10/2024, 15:14

Despacho

•13/06/2024, 03:29

Despacho

•13/06/2024, 03:29

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 17:26

Despacho

•08/11/2023, 13:51

Despacho de citação por AR Digital

•23/01/2023, 11:53