Execução Fiscal 8002983-51.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 564,06

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

EVA MARIA DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVA MARIA DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de EVA MARIA DIAS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:15

Publicado Sentença em 13/06/2025.

23/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:54

Expedição de intimação.

11/06/2025, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Eva Maria Dias Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002983-51.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8002983-51.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de EVA MARIA DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de EVA MARIA DIAS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:15

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 17:54

Sentença

•14/05/2025, 09:56

23/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:54

Expedição de intimação.

11/06/2025, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Eva Maria Dias Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002983-51.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8002983-51.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:25

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:50

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:04

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:01

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2022, 00:19

Expedição de citação.

08/07/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:46

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 13:25

Conclusos para decisão

29/04/2020, 13:25

Sentença

•02/10/2024, 14:43

Sentença

•24/09/2024, 13:16

Despacho

•26/10/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:01

Despacho

•06/05/2020, 20:46