Procedimento Comum Cível 8004982-16.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 33.548,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS PESSOA

CPF

Autor

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Reu

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

NATOS ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

OAB/SP 286763·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LACERDA JUBE

OAB/GO 26903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:19

Expedição de intimação.

29/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PESSOA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:19

Expedição de intimação.

29/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PESSOA em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:19

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:15

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:17

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 17:19

Expedição de intimação.

03/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:44

Publicado Sentença em 11/09/2025.

15/09/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

15/09/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 14:41

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Messias Pessoa Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:SP286763) Reu: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Leonardo Lacerda Jube (OAB:GO26903) Advogado: Ana Cristina De Souza Dias (OAB:GO17251) Reu: Natos Administradora L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004982-16.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:53

Desentranhado o documento

02/10/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão

27/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PESSOA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:05

Decorrido prazo de NATOS ADMINISTRADORA LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2023, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2023, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 16:11

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 13:50

Expedição de Carta.

19/05/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 15:23

Expedição de Carta.

19/05/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 15:22

Expedição de Carta.

19/05/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 12:24

Expedição de Carta.

19/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 23:05

Concedida a Medida Liminar

17/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:07

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:39

Publicado Despacho em 26/07/2022.

29/07/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 09:58

Sentença

•09/09/2025, 17:19

Sentença

•09/09/2025, 17:01

Sentença

•17/03/2025, 15:09

Sentença

•12/03/2025, 10:54

Despacho

•20/08/2024, 14:30

Despacho

•12/12/2023, 14:29

Despacho

•08/11/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:18

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 23:05

Decisão

•17/11/2022, 17:33

Despacho

•25/07/2022, 11:28

Despacho

•25/07/2022, 09:50