Tutela Cautelar Antecedente 8005762-31.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

ROBERIO DIAS TEIXEIRA

CPF

Autor

ARLETE PEREIRA FRAGAS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON NOGUEIRA FLICK

OAB/BA 28238·CPF·Representa: Autor

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO

OAB/BA 16672·CPF·Representa: Réu

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA

OAB/BA 43902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 04/03/2026

26/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 20:36

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 14:37

Decisão

•28/08/2025, 20:47

26/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 04/03/2026

26/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 20:36

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:09

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

02/02/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.

25/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

25/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA em 30/05/2023 23:59.

15/10/2025, 22:57

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 30/05/2023 23:59.

15/10/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:10

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/10/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

08/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:55

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

01/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 20:47

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:21

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roberio Dias Teixeira Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238) Requerido: Arlete Pereira Fragas Melo Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672) Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005762-31.2022.8.05.0079 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roberio Dias Teixeira Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238) Requerido: Arlete Pereira Fragas Melo Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672) Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005762-31.2022.8.05.0079 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 16:11

Juntada de informação

12/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:03

Expedição de Carta.

05/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Publicado Intimação em 14/03/2024.

18/03/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

18/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:31

Publicado Intimação em 24/10/2023.

15/11/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:22

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 19:06

Publicado Intimação em 19/05/2023.

05/07/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 11:08

Publicado Intimação em 19/05/2023.

02/06/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 14/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:22

Decorrido prazo de ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 20:22

Publicado Intimação em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:14

Publicado Intimação em 30/11/2022.

06/01/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2022, 16:46

Expedição de mandado.

06/12/2022, 16:46

Juntada de ata da audiência

06/12/2022, 14:44

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:27

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 06/12/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS.

06/12/2022, 13:20

Juntada de ata da audiência

06/12/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 07:28

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:17

Expedição de mandado.

28/11/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2022, 11:43

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 05/12/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS.

28/11/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/10/2022, 19:31

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 19:31

Despacho

•17/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:35

Despacho

•13/03/2023, 10:39

Decisão

•06/12/2022, 16:46

Decisão

•28/11/2022, 11:25