Execução Fiscal 8071107-86.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.294,27

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

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Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:43

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:21

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8071107-86.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilton Silva Cunha Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8071107-86.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: NILTON SILVA CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071107-86.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte executada para todos os atos do processo, nos termos do §1º do art. 98, do CPC/2015, ficando, portanto, suspensa a exigibilidade das custas processuais fixadas na sentença extintiva do feito. Arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a NILTON SILVA CUNHA - CPF: 095.620.955-68 (EXECUTADO).

08/11/2024, 14:38

Decorrido prazo de NILTON SILVA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 14:38

Decisão

•08/11/2024, 14:38

Sentença

•02/10/2024, 14:23

Sentença

•02/10/2024, 14:23

Sentença

•02/10/2024, 14:23

Decisão

•16/12/2020, 16:50

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