Embargos de Declaração Cível 8001657-39.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 19.258,20

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25226·CPF·Representa: Réu

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MARGARETE BATISTA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 17:04

Baixa Definitiva

13/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARGARETE BATISTA DOS SANTOS SILVA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:42

Publicado Ementa em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 14:27

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 18:42

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2021, 16:47

Solicitado dia de julgamento

22/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2021, 20:55

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2021, 12:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 17:04

Baixa Definitiva

13/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARGARETE BATISTA DOS SANTOS SILVA em 14/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2021, 09:33

Despacho

•08/03/2021, 17:03

16/06/2021, 00:42

Publicado Ementa em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 14:27

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 18:42

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2021, 16:47

Solicitado dia de julgamento

22/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2021, 20:55

Juntada de Petição de contra-razões

15/03/2021, 12:00

Publicado Despacho em 09/03/2021.

10/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021, 17:13

Distribuído por dependência

27/01/2021, 17:13

Despacho

•08/03/2021, 16:42