Execução Fiscal 0000126-15.2010.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:46

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.

30/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/10/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Cicero Dantas Executado: Jose Evangelista Correia Dos Santos Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000126-15.2010.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:32

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 06:57

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:46

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 19:54

Despacho

•15/02/2024, 06:57

30/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.

30/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/10/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Cicero Dantas Executado: Jose Evangelista Correia Dos Santos Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000126-15.2010.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:32

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 06:57

Expedição de intimação.

15/02/2024, 06:57

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:42

Expedição de intimação.

07/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 13/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:42

Expedição de intimação.

13/08/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:07

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:44

Classe Processual AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/01/2021, 11:44

Devolvidos os autos

28/04/2019, 11:12

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/03/2019, 15:19

CONCLUSÃO

20/07/2018, 09:18

AUDIÊNCIA

22/11/2017, 13:36

AUDIÊNCIA

22/11/2017, 10:03

DOCUMENTO

16/11/2017, 08:19

MANDADO

14/11/2017, 17:00

DOCUMENTO

26/10/2017, 17:00

MANDADO

26/10/2017, 11:02

MANDADO

26/10/2017, 10:51

MANDADO

26/10/2017, 10:51

MANDADO

24/10/2017, 10:20

MANDADO

24/10/2017, 10:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 10:09

AUDIÊNCIA

24/10/2017, 10:08

MERO EXPEDIENTE

19/10/2017, 10:07

MANDADO

23/08/2010, 16:33

MANDADO

19/08/2010, 16:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2010, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

20/07/2010, 10:41

RECEBIMENTO

18/06/2010, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

14/06/2010, 11:27

DOCUMENTO

14/05/2010, 10:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/04/2010, 13:30

MERO EXPEDIENTE

12/04/2010, 10:09

CONCLUSÃO

29/01/2010, 15:51

DISTRIBUIÇÃO

29/01/2010, 15:47

Despacho

•15/03/2021, 13:07

Despacho

•28/04/2019, 11:12

Despacho

•28/04/2019, 11:12