Divórcio Consensual 0501767-24.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

ERNESTO DO NASCIMENTO MARTINS

CPF

Autor

RENATA BARBOSA DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 8663·CPF·Representa: Autor

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/BA 18994·CPF·Representa: Autor

JORGE DE SOUSA HYGINO

OAB/BA 11394·CPF·Representa: Autor

NATALIA MUNIZ MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 74141·CPF·Representa: Autor

ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO

OAB/BA 38697·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 8663·CPF·Representa: Autor

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/BA 18994·CPF·Representa: Autor

JORGE DE SOUSA HYGINO

OAB/BA 11394·CPF·Representa: Autor

NATALIA MUNIZ MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 74141·CPF·Representa: Autor

ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO

OAB/BA 38697·CPF·Representa: Réu

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA 19983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2025, 16:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

09/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:57

Declarada incompetência

09/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

13/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ernesto Do Nascimento Martins Advogado: Maria Aparecida Rodrigues Morais (OAB:BA8663) Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Advogado: Jorge De Sousa Hygino (OAB:BA11394) Advogado: Natalia Muniz Martins De Souza (OAB:BA74141) Execut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501767-24.2014.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:14

Todas as movimentações(188)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2025, 16:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

09/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 15:57

Decisão

•09/09/2025, 13:17

09/09/2025, 15:57

Declarada incompetência

09/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

13/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ernesto Do Nascimento Martins Advogado: Maria Aparecida Rodrigues Morais (OAB:BA8663) Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Advogado: Jorge De Sousa Hygino (OAB:BA11394) Advogado: Natalia Muniz Martins De Souza (OAB:BA74141) Execut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501767-24.2014.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ERNESTO DO NASCIMENTO MARTINS em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:46

Publicado Despacho em 20/03/2024.

28/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

28/03/2024, 02:35

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2024, 01:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:21

Expedição de mandado.

18/03/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:33

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

28/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 05:17

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:28

Processo Desarquivado

27/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 15:29

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:43

Processo Desarquivado

24/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:06

Baixa Definitiva

06/12/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:35

Remetido ao PJE

02/11/2022, 17:57

Petição

27/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2022, 00:00

Definitivo

18/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:00

Homologação de Transação

13/09/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Petição

21/10/2021, 00:00

Petição

05/08/2021, 00:00

Concluso para Sentença

05/08/2021, 00:00

Concluso para Sentença

23/09/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2018, 00:00

Petição

15/12/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Concluso para Sentença

03/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/01/2018, 00:00

Documento

22/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2017, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Audiência Designada

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2017, 00:00

Petição

13/09/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2017, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2017, 00:00

Publicação

04/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2017, 00:00

Mero expediente

30/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2017, 00:00

Petição

20/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2017, 00:00

Petição

01/06/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2017, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Mero expediente

25/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Mandado

07/07/2016, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Documento

03/06/2016, 00:00

Petição

01/06/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/06/2016, 00:00

Documento

16/03/2016, 00:00

Mandado

14/03/2016, 00:00

Documento

14/03/2016, 00:00

Mandado

11/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2016, 00:00

Publicação

07/03/2016, 00:00

Audiência Designada

03/03/2016, 00:00

Mero expediente

03/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2016, 00:00

Petição

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2015, 00:00

Petição

10/11/2015, 00:00

Publicação

05/11/2015, 00:00

Documento

05/11/2015, 00:00

Documento

05/11/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/11/2015, 00:00

Petição

04/11/2015, 00:00

Petição

04/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2015, 00:00

Publicação

28/10/2015, 00:00

Petição

27/10/2015, 00:00

Publicação

26/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2015, 00:00

Audiência Designada

22/10/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2015, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2015, 00:00

Petição

07/04/2015, 00:00

Petição

31/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2015, 00:00

Publicação

28/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2015, 00:00

Mero expediente

24/03/2015, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Petição

02/02/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Expedição de Ofício

22/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2014, 00:00

Petição

11/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

28/11/2014, 00:00

Documento

27/11/2014, 00:00

Documento

17/11/2014, 00:00

Petição

10/11/2014, 00:00

Documento

23/10/2014, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Mandado

07/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2014, 00:00

Audiência Designada

02/10/2014, 00:00

Mero expediente

02/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:05

Despacho

•03/09/2024, 16:52

Despacho

•03/09/2024, 16:39

Despacho

•18/03/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 14:56

Despacho

•04/10/2023, 17:40

Despacho

•04/10/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:43

Sentença

•13/09/2022, 08:41

Despacho

•27/08/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 10:48

Despacho

•17/11/2017, 11:39

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/09/2025, 15:57

Decisão

•09/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:05

Despacho

•03/09/2024, 16:52

Despacho

•03/09/2024, 16:39

Despacho

•18/03/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 14:56

Despacho

•04/10/2023, 17:40

Despacho

•04/10/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:43

Sentença

•13/09/2022, 08:41

Despacho

•27/08/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 10:48

Despacho

•17/11/2017, 11:39

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 14:39

Despacho

•30/06/2017, 09:27

Despacho

•25/11/2016, 17:05

Despacho

•03/03/2016, 09:46

Despacho

•23/10/2015, 14:05

Despacho

•22/10/2015, 11:45

Despacho

•24/03/2015, 14:59

Despacho

•02/10/2014, 17:49