Execução Fiscal 0809836-92.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 5.733,99

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB/BA 19695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AURIMAR ROBERTO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:56

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 18:07

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.

06/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

06/07/2025, 12:59

Expedição de intimação.

16/06/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:34

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2025, 03:33

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:36

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:56

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 06:34

Sentença

•16/06/2025, 03:33

05/05/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 18:07

Baixa Definitiva

10/11/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.

06/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

06/07/2025, 12:59

Expedição de intimação.

16/06/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:34

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2025, 03:33

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 03:33

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

15/11/2024, 23:43

Decorrido prazo de AURIMAR ROBERTO DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:00

Publicado Sentença em 04/10/2024.

12/10/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aurimar Roberto De Santana Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809836-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809836-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

02/10/2024, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

26/05/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:47

Expedição de despacho.

24/04/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

27/10/2022, 15:52

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2018, 00:00

Mero expediente

29/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:00

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Sentença

•02/10/2024, 16:14

Despacho

•24/04/2023, 13:19

Despacho

•20/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:52

Decisão

•06/11/2020, 10:11

Despacho

•29/01/2014, 16:30