Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 11.773,32
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ
Partes do Processo
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD
CNPJ 18.***.***.0001-70
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
WALTER UBIRANEY DOS SANTOS
OAB/BA 9388•Representa: ATIVO
ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 37069•Representa: ATIVO
JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO
OAB/BA 8135•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de citação.
27/04/2026, 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 09:06
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 17:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/03/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Consorcio Intermunicipal De Desenvolvimento Do Circuito Do Diamante Da Chapada Diamantina - Cidcd Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069)
Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS F
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001243-26.2022.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí
16/02/2024, 00:00
Conclusos para despacho
15/02/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 13:07
Publicado Intimação em 22/06/2023.
23/06/2023, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#