Execução Fiscal 8000325-97.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 168.193,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.

12/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:13

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:13

Expedição de intimação.

11/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 21:45

Expedição de despacho.

10/07/2025, 21:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/07/2025, 21:45

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.

12/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 17:36

Sentença

•10/07/2025, 21:45

13/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:13

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:13

Expedição de intimação.

11/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 21:45

Expedição de despacho.

10/07/2025, 21:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/07/2025, 21:45

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Claro S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000325-97.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8000325-97.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 20:45

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:14

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:07

Expedição de despacho.

17/04/2024, 22:07

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 13:47

Despacho

•01/10/2024, 20:45

Despacho

•01/10/2024, 20:45

Despacho

•17/04/2024, 22:07