Execução Fiscal 8000685-86.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 575,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOSE DE GUADALUPE SILVEIRA BARROS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE GUADALUPE SILVEIRA BARROS - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE DE GUADALUPE SILVEIRA BARROS - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:23

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:51

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Jose De Guadalupe Silveira Barros - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000685-86.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000685-86.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:24

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JOSE DE GUADALUPE SILVEIRA BARROS - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOSE DE GUADALUPE SILVEIRA BARROS - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:23

Publicado Sentença em 04/10/2024.

09/04/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

16/10/2025, 13:51

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Jose De Guadalupe Silveira Barros - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000685-86.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000685-86.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:45

Expedição de despacho.

11/06/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

09/06/2024, 20:37

Publicado Despacho em 05/06/2024.

09/06/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:42

Processo Desarquivado

25/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

06/05/2023, 07:43

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

14/06/2022, 00:51

Expedição de citação.

07/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 13:05

Conclusos para decisão

30/01/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 10:20

Sentença

•02/10/2024, 11:24

Sentença

•16/09/2024, 16:36

Despacho

•11/06/2024, 12:17

Despacho

•03/06/2024, 09:12

Despacho

•08/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:00

Despacho

•14/02/2020, 13:05