Execução Fiscal 8000864-20.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.200,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM MONTEIRO NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:08

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:54

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 13:15

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:39

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•08/08/2025, 16:43

16/10/2025, 13:54

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:36

Expedição de sentença.

08/08/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

29/10/2024, 13:15

Publicado Sentença em 04/10/2024.

13/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Antonio Joaquim Monteiro Neto - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000864-20.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000864-20.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:29

Expedição de despacho.

31/05/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:11

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 09:33

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2022, 00:48

Expedição de citação.

10/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 13:24

Conclusos para decisão

30/01/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:59

Sentença

•02/10/2024, 11:02

Sentença

•16/09/2024, 15:42

Despacho

•31/05/2024, 22:54

Despacho

•08/01/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:33

Despacho

•14/02/2020, 13:24