Execução Fiscal 8002725-40.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.897,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TECH SOLAR ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TECH SOLAR ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de TECH SOLAR ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

19/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 06:20

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:11

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:09

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de TECH SOLAR ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de TECH SOLAR ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:13

Sentença

•10/03/2025, 11:52

19/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 06:20

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 11:52

Expedição de sentença.

10/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:11

Expedição de despacho.

18/12/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Tech Solar Energia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002725-40.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de TECH SOLAR ENERGIA LTDA em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:55

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:55

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Despacho

•18/12/2024, 13:09

Despacho

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Decisão

•05/07/2024, 13:00

Despacho

•18/03/2024, 13:24