Execução Fiscal 8004268-34.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.114,20

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

SGR INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:18

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 11:09

Publicado Sentença em 08/08/2025.

09/08/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:51

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 415816705

22/05/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8004268-34.2022.8.. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Sgr Incorporadora Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO POR EDITAL - EXECUÇÃO FISCAL Processo: 8004268-34.2022.8. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8004268-34.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:18

Decorrido prazo de SGR INCORPORADORA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de informação

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 13:51

Sentença

•06/08/2025, 13:50

15/08/2025, 11:09

Publicado Sentença em 08/08/2025.

09/08/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:51

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 415816705

22/05/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8004268-34.2022.8.. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Sgr Incorporadora Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO POR EDITAL - EXECUÇÃO FISCAL Processo: 8004268-34.2022.8. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8004268-34.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:27

Juntada de informação

13/08/2024, 08:45

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:42

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:32

Publicado Citação em 29/11/2023.

06/01/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 08:42

Expedição de Edital.

07/11/2023, 19:27

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 12:23

Sentença

•22/05/2025, 16:56

Decisão

•02/10/2024, 11:20

Despacho de citação por AR Digital

•15/08/2023, 11:22