Tutela Cautelar Antecedente 8009680-32.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 580.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO

CPF

Autor

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA GEISA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

ALICE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EULINA DOS REIS OLIVEIRA

OAB/BA 57220·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO

CPF

Autor

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA GEISA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

ALICE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIA GEISA RODRIGUES MATTA

CPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA GEISA RODRIGUES MATTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA em 07/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 23:31

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA GEISA RODRIGUES MATTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 10:04

17/03/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SILVA em 07/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANAVALDA FERREIRA DO ROSARIO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/05/2025, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

10/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:52

Juntada de certidão

13/02/2025, 08:19

Juntada de outros documentos

04/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 18:27

Desentranhado o documento

31/01/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Anavalda Ferreira Do Rosario Registrado(a) Civilmente Como Anavalda Ferreira Do Rosario Advogado: Maria Eulina Dos Reis Oliveira (OAB:BA57220) Requerido: Maria Alicedos Santos Silva Registrado(a) Civilmente Como Maria Alice Dos Santos Silva Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8009680-32.2023.8.05.0039 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:24

Juntada de outros documentos

11/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:56

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/10/2023, 21:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.

15/10/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 13:23

Outras Decisões

28/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

02/09/2023, 21:24

Conclusos para decisão

01/09/2023, 01:07

Distribuído por dependência

01/09/2023, 01:07

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:12

Decisão

•09/10/2023, 13:23

Decisão

•28/09/2023, 17:39