Tutela Cautelar Antecedente 8015846-20.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

RICARDO MATOS DAMASCENO

CPF

Autor

VIVANET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:19

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:53

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ricardo Matos Damasceno Advogado: Ricardo Matos Damasceno (OAB:BA27084) Requerido: Vivanet Telecom Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015846-20.2024.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO MATOS DAMASCENO - CPF: 519.230.415-68 (REQUERENTE)

02/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 11:00

Decisão

•02/10/2024, 15:26

31/03/2025, 10:53

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DAMASCENO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ricardo Matos Damasceno Advogado: Ricardo Matos Damasceno (OAB:BA27084) Requerido: Vivanet Telecom Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015846-20.2024.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO MATOS DAMASCENO - CPF: 519.230.415-68 (REQUERENTE)

02/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:01

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

22/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 06:11

Juntada de Petição de réplica

20/07/2024, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de conclusão

08/07/2024, 04:17

Juntada de Petição de conclusão

25/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de conclusão

25/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão

21/06/2024, 19:24

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 19:24

Despacho

•19/07/2024, 17:14