VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
PAULO VIEIRA DE FREITAS
CPF 027.***.***-96
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GABRIEL GOMES FRANÇA
OAB/BA 70228•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 13:30
Baixa Definitiva
05/11/2024, 13:30
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:51
Publicado Sentença em 10/10/2024.
18/10/2024, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
18/10/2024, 03:52
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:45
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:50
Publicado Despacho em 04/10/2024.
12/10/2024, 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
12/10/2024, 23:17
Publicado Intimação em 10/10/2024.
12/10/2024, 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
12/10/2024, 23:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Paulo Vieira De Freitas Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228)
Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8011993-29.2024.8.05.0039 Órgão J
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8011993-29.2024.8.05.0039 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Camaçari
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 8011993-29.2024.8.05.0039.
Requerente: Paulo Vieira De Freitas Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228)
Requerido: Estado Da Bahia
Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DE CAMAÇARI Processo: 8011993-29.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: VARA D
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8011993-29.2024.8.05.0039 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Camaçari