Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316276 - AgInt no AREsp 2840385 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 16:10
Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:34
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/05/2025, 12:07
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1499373 (2019/0131398-7)
26/05/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 10:55
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/05/2025, 19:20
18/12/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316276 - AgInt no AREsp 2840385 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 16:10
Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:34
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316276/2025 - AgInt no AREsp 2840385/BA
17/11/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/05/2025, 12:07
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1499373 (2019/0131398-7)
26/05/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 10:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316276 - AgInt no AREsp 2840385 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/05/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para GENIVAN GAMA MORAIS apresentar resposta à petição n. 316276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.
14/05/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para ROGERIO GAMA MORAIS apresentar resposta à petição n. 316276/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.
14/05/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 316276/2025 -
14/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316276/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316276/2025
09/04/2025, 23:21
Protocolizada Petição 316276/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025
09/04/2025, 23:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025
19/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:18
Não conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A.
14/03/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025
14/03/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025, 19:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110242/2025
13/02/2025, 18:11
Protocolizada Petição 110242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2025
06/02/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500207597. Publicação prevista para 06/02/2025)
04/02/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA