Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/03/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:30
Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 15:41
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025, 03:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 21:20
Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido
07/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
31/12/2024, 09:18
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2083095 (2023/0227866-5)
31/12/2024, 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 06:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 23:55
Determinada a distribuição do feito
10/12/2024, 23:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2025, 21:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/12/2024, 23:30
12/02/2025, 15:41
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025, 03:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 21:20
Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido
07/02/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
31/12/2024, 09:18
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2083095 (2023/0227866-5)
31/12/2024, 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024, 06:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 23:55
Determinada a distribuição do feito
10/12/2024, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
10/12/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/12/2024, 10:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA