Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8123493-54.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8123493-54.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA DA PAIXAO em 27/03/2024 23:59.

24/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

24/04/2026, 01:19

Publicado Decisão em 13/03/2024.

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

13/10/2025, 19:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2025, 21:47

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Amazonas Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Joao Almeida Da Paixao Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8123493-54.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Amazonas Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Joao Almeida Da Paixao Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8123493-54.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:50

Expedição de sentença.

02/10/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 16:39

Expedição de sentença.

02/10/2024, 16:38

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:51

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA DA PAIXAO em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Expedição de Ofício.

Expedição de sentença.

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(56)