Procedimento Comum Cível 0001019-71.2012.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP

CNPJ

Autor

COOMAP

Terceiro

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Autor

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE

OAB/BA 14205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP

CNPJ

Autor

COOMAP

Terceiro

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

AGERBA-AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERV. PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACAO DA BAHIA

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 11:33

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:45

Expedição de intimação.

25/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 12:37

Despacho

•25/06/2025, 17:24

24/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 11:33

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:45

Expedição de intimação.

25/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:53

Expedição de intimação.

30/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cooperativa Nacional De Transporte Corporativo - Coomap Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Reu: Agerba-agência Estadual De Regulação De Serv. Públicos De Energia, Transp. E Comunicação Da Bahia Despacho: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0001019-71.2012.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 06:06

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:05

Expedição de despacho.

02/10/2024, 06:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/02/2023, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 09:52

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:45

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:29

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:47

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:07

Devolvidos os autos

30/04/2019, 20:52

RECEBIMENTO

03/02/2017, 08:38

PETIÇÃO

15/12/2016, 08:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/12/2016, 12:53

MERO EXPEDIENTE

20/05/2013, 09:54

PETIÇÃO

13/05/2013, 09:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/05/2013, 08:49

DOCUMENTO

29/11/2012, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

23/11/2012, 08:38

MANDADO

22/11/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO

07/11/2012, 08:53

Despacho

•02/10/2024, 06:05

Despacho

•12/04/2021, 15:47

Despacho

•30/04/2019, 20:52

Despacho

•30/04/2019, 20:52

Despacho

•30/04/2019, 20:51