Agravo em Recurso Especial 0300755-45.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0300755-45.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275628/2026

24/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 275628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1233676/2025 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1233676 - AgRg no AREsp 3082691 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de RICARDO SANTOS SILVA e EDILSON SANTOS BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01233676/2025 - AgRg no AREsp 3082691/BA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01233676/2025 - AgRg no AREsp 3082691/BA

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1233676/2025

17/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1233676/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275628/2026

Protocolizada Petição 275628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1233676/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1233676 - AgRg no AREsp 3082691 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de RICARDO SANTOS SILVA e EDILSON SANTOS BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01233676/2025 - AgRg no AREsp 3082691/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01233676/2025 - AgRg no AREsp 3082691/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1233676/2025

Protocolizada Petição 1233676/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2025

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