Execução Fiscal 0305548-65.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.806,40

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COLEGIO APOIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

28/04/2026, 13:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.

28/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 08:19

Baixa Definitiva

07/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Colegio Apoio Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305548-65.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: UNIÂO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0305548-65.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:38

Determinado o cancelamento da distribuição

22/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:02

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

28/04/2026, 13:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.

28/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 08:19

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•07/10/2024, 08:19

Decisão

•22/02/2024, 16:45

07/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Colegio Apoio Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305548-65.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: UNIÂO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0305548-65.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:38

Determinado o cancelamento da distribuição

22/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2021, 00:00

Publicação

30/01/2015, 00:00

Publicação

30/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

21/01/2015, 00:00

Mero expediente

21/01/2015, 00:00

Mero expediente

19/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2015, 00:00

Documento

14/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:58

Despacho

•21/01/2015, 10:58

Despacho

•19/01/2015, 13:35