Execução Fiscal 0514853-84.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.698,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 17:49

Expedição de decisão.

17/06/2025, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:29

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Da Conceicao Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0514853-84.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0514853-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:38

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 17:49

Expedição de decisão.

17/06/2025, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 17:44

Decisão

•17/06/2025, 17:44

29/03/2025, 00:29

Expedição de despacho.

17/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Maria Da Conceicao Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0514853-84.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0514853-84.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 11:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/07/2021 23:59.

31/10/2021, 02:26

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 07:45

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.

08/09/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 03:24

Publicação

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Despacho

•17/11/2024, 17:31

Despacho

•17/11/2024, 17:31

Decisão

•29/01/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 12:56

Despacho

•11/06/2018, 09:22