Procedimento Comum Cível 8001522-07.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 126.991,42

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:11

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:48

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:28

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2026, 17:14

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(87)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 03:11

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:48

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:28

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2026, 17:14

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 23:00

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:46

Expedição de sentença.

20/03/2026, 13:56

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:56

Expedição de despacho.

19/03/2026, 14:14

Extinto o processo por desistência

19/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

02/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

02/02/2024, 00:37

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Drogaria Sao Paulo S.a. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Reu: Estado Da Bahia Autor: Drogaria Sao Paulo S.a. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001522-07.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:04

Expedição de despacho.

08/01/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Drogaria Sao Paulo S.a. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Reu: Estado Da Bahia Autor: Drogaria Sao Paulo S.a. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB:SP236072) Advogado: Enio Zaha (OAB:SP123946) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001522-07.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

02/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/12/2023, 18:44

Expedição de despacho.

28/12/2023, 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/12/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 24/08/2023 23:59.

12/09/2023, 04:58

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 24/08/2023 23:59.

12/09/2023, 04:58

Publicado Despacho em 16/08/2023.

08/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 02:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:19

Expedição de despacho.

15/08/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 01:58

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 23:06

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:25

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023, 10:51

Declarada incompetência

25/04/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:10

Conclusos para despacho

27/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de réplica

27/07/2022, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

21/07/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:30

Publicado Decisão em 06/06/2022.

08/06/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 10:25

Expedição de decisão.

03/06/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 11:57

Recebida a emenda à inicial

02/06/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão

30/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

17/05/2022, 07:01

Decorrido prazo de ENIO ZAHA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:29

Expedição de decisão.

05/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 26/04/2022.

30/04/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 10:49

Concedida a Medida Liminar

20/04/2022, 15:12

Conclusos para decisão

08/04/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 19:02

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:53

Sentença

•13/04/2026, 09:28

Sentença

•09/04/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:41

Sentença

•20/03/2026, 13:56

Sentença

•19/03/2026, 14:14

Despacho

•08/01/2024, 18:03

Despacho

•28/12/2023, 18:43

Despacho

•15/08/2023, 17:57

Despacho

•10/08/2023, 17:53

Decisão

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 14:24

Decisão

•03/06/2022, 11:57

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:53

Sentença

•13/04/2026, 09:28

Sentença

•09/04/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:41

Sentença

•20/03/2026, 13:56

Sentença

•19/03/2026, 14:14

Despacho

•08/01/2024, 18:03

Despacho

•28/12/2023, 18:43

Despacho

•15/08/2023, 17:57

Despacho

•10/08/2023, 17:53

Decisão

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 14:24

Decisão

•03/06/2022, 11:57

Decisão

•02/06/2022, 18:46

Decisão

•05/05/2022, 13:24

Decisão

•20/04/2022, 15:12